O IPTU de Belo Horizonte é um tributo essencial para os moradores da capital mineira. Com a chegada de 2024, é importante estar preparado para o pagamento e também saber como emitir a segunda via do boleto caso necessário. Neste guia, vamos explorar todos os detalhes importantes sobre o IPTU BH 2024, desde a consulta até a emissão da segunda via, além de como obter descontos e entender quem tem direito à isenção.
Para consultar o IPTU de Belo Horizonte em 2024, o contribuinte deve acessar o site oficial da Prefeitura de BH. A consulta é simples e permite verificar os débitos em aberto e obter informações detalhadas sobre o imposto. Veja o passo a passo:
Primeiro, acesse o site da Prefeitura de Belo Horizonte. Em seguida, clique na opção ‘Solicitar’. Você será redirecionado para uma nova aba onde deverá clicar em ‘Entrar com gov.br’. Insira seu login e senha do portal do governo federal, ou faça o cadastro caso ainda não tenha uma conta. Após esses passos, você poderá visualizar, salvar ou imprimir os débitos em aberto.
O valor do IPTU em Belo Horizonte para 2024 é calculado com base no valor venal do imóvel, utilizando alíquotas específicas para cada tipo de imóvel. As alíquotas são determinadas pela Prefeitura e podem variar conforme o tipo e o valor venal do imóvel. Para imóveis residenciais, as alíquotas começam em 0,60% para imóveis com valor venal até R$ 162.346,00 e podem chegar a 1,00% para valores acima de R$ 2.029.375,00.
Imóveis comerciais e terrenos não edificados possuem alíquotas mais elevadas, podendo variar de 1,20% a 3,00%, dependendo do valor venal. Essas alíquotas são aplicadas de forma progressiva, conforme o valor do imóvel, o que garante uma cobrança justa baseada na capacidade econômica dos proprietários.
O calendário de pagamento do IPTU de Belo Horizonte para 2024 ainda não foi oficialmente divulgado, mas espera-se que siga o padrão dos anos anteriores. Em 2023, o pagamento foi dividido em 11 parcelas, com vencimentos mensais de fevereiro a dezembro. A primeira parcela ou a cota única costuma vencer em meados de fevereiro.
Assim que o calendário oficial for publicado pela Prefeitura, os contribuintes devem ficar atentos para não perder as datas de vencimento, evitando assim a incidência de multas e juros por atraso no pagamento.
Se você não recebeu o boleto do IPTU ou precisa emitir a segunda via por qualquer motivo, o processo é simples e pode ser feito diretamente pelo site da Prefeitura de Belo Horizonte. Para emitir a 2ª via do boleto, siga os passos abaixo:
Acesse o site oficial da Prefeitura e clique na opção ‘Solicitar’. Na nova aba, selecione ‘Entrar com gov.br’ e faça login com suas credenciais. Depois de acessar, você poderá visualizar e imprimir a segunda via do boleto para pagamento. Lembre-se de que, ao emitir a 2ª via após a data de vencimento, haverá a aplicação de juros de 1% ao mês e multa diária de 0,33%, limitada a 20% do valor total do imposto.
O pagamento do IPTU em Belo Horizonte pode ser feito de várias maneiras para facilitar a vida do contribuinte. Você pode pagar utilizando o carnê enviado pela Prefeitura, ou através da 2ª via emitida no site oficial. As opções de pagamento incluem:
Via internet banking nos principais bancos, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Bradesco; Débito automático em conta corrente; Em casas lotéricas ou correspondentes bancários autorizados; Em terminais de autoatendimento. O parcelamento pode ser feito em até 11 vezes, conforme definido pela Prefeitura.
Os contribuintes que optarem por pagar o IPTU à vista podem aproveitar um desconto concedido pela Prefeitura. Em 2023, por exemplo, o desconto foi de 6% sobre o valor total do imposto, desde que o pagamento fosse realizado até a data limite definida. Para 2024, a expectativa é que um desconto semelhante seja oferecido para aqueles que quitarem o imposto antecipadamente.
Vale destacar que, para ter direito ao desconto, é necessário que o contribuinte pague ao menos duas parcelas do tributo até a data limite. Essa é uma excelente oportunidade para economizar, especialmente para quem possui imóveis com valores venais elevados.
A Prefeitura de Belo Horizonte concede isenção do IPTU para determinados imóveis e contribuintes. São isentos do pagamento do imposto:
Imóveis com ocupação exclusivamente residencial, cujo valor venal, em 1º de janeiro de 2017, seja de até R$ 59.951,14; Imóveis usados como moradia própria por ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial; Imóveis localizados em áreas classificadas como Zona de Especial Interesse Social (ZEIS), ocupados por população de baixa renda; Unidades habitacionais de uso residencial construídas através de Programas Habitacionais de Interesse Social; Imóveis reconhecidos como Reserva Particular Ecológica; Templos de qualquer culto que realizem atividades sócio-assistenciais; Entidades de assistência social ou de educação infantil sem fins lucrativos.
Os interessados em solicitar a isenção devem acessar o portal da Prefeitura de Belo Horizonte e seguir os procedimentos indicados para a apresentação da documentação necessária.
Se você tem débitos em aberto referentes ao IPTU de anos anteriores, é possível renegociar a dívida diretamente com a Prefeitura. Para isso, o contribuinte deve acessar o portal da Prefeitura de Belo Horizonte e emitir o Documento de Recolhimento e Arrecadação Municipal (DRAM), que permite a quitação ou o parcelamento dos débitos.
A negociação pode ser feita tanto para dívidas antigas quanto para as mais recentes, com condições que variam conforme a situação do contribuinte. Manter os pagamentos em dia é essencial para evitar problemas futuros, como a inclusão do imóvel em processos judiciais ou a cobrança de taxas adicionais.
Fique atento aos prazos e aproveite as facilidades oferecidas pela Prefeitura para manter sua situação fiscal em dia. Com as informações corretas, o processo de pagamento do IPTU em Belo Horizonte se torna muito mais simples e eficiente.
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